Processo 850357/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/12/2012 11:08
Autuado em 18/12/2012 11:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2429/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2429/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2429/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2429/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18419/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 16:30 DP  
20/05/2014 08:02 DEX Informação nº 3327/2014 -
28/04/2014 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 909/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2429/2014 -
27/03/2014 10:04 GCNB  
13/03/2014 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1558/2014 -
13/03/2014 14:59 SMPjTC Parecer nº 3609/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
20/12/2012 06:59 DAT Instrução nº 2547/2014 -
18/12/2012 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18419/2012 -

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